Publicado em 04 de Novembro de 2016

TRT condena PSB e empresários a indenizar família de piloto de Eduardo Campos

Causa total está estimada em R$ 2 milhões. PSB promete recorrer

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou o PSB, a AF Andrade Empreendimentos e Participações e os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos materiais e morais, à família do piloto Marco Martim que morreu a bordo da aeronave que caiu em 2014, em São Paulo, matando também o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras cinco pessoas. A causa total está estimado em R$ 2 milhões. Defesa da família dos pilotos ainda aguarda julgamento da sentença do copiloto Geraldo Magela.

Além dos débitos trabalhista, o juiz Samuel Batista de Sá, da 45ª Vara do TRT-SP, condenou partido e empresários por "omissão culposa", por contratarem pilotos sem a instrução necessária para pilotar a aeronave, afirmando ainda que Marcos Martins "estava submetido a uma forte pressão para dar conta do cumprimento da agitada agenda de compromissos do então candidato Eduardo Campos".

Os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira participaram da transação com a AF Andrade para compra da aeronave usada na campanha de Eduardo Campos. Os empresários são investigados pela Polícia Federal e chegaram a ser presos pela Operação Turbulência, que investiga casos de lavagem de dinheiro, sendo liberados dias depois. O Jornal do Commercio não conseguiu entrar em contato com o advogado dos empresários e da AF Andrade.

RECURSOS

De acordo com um dos advogados dos pilotos, Antônio José Ribas Paiva, a defesa ainda irá recorrer da decisão. Isso porque o julgamento não reconheceu o adicional de periculosidade e além disso, inocentou a vice-presidente de Campos á época, Marina Silva. Segundo a sentença, Marina alegou que não participou da relação de trabalho com Marcos afirmando que o piloto "não teria prestado serviços em seu favor". A afirmação é descartada pela defesa. "Marina Silva é responsável também. Ela se beneficiou dos trabalhos dos pilotos então precisa ser responsabilizada", disse Ribas. 

 

A defesa da família pilotos já entrou com um pedido de Embargos de Declaração, para que esses pontos sejam esclarecer. De acordo com Ribas, só se houver um erro fundamental é que a sentença será modificada, mas reparos poderão ser ratificados. 

 

 

Por meio de nota, o PSB Nacional afirmou que respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo.