Publicado em 07 de Fevereiro de 2018

Sepúlveda Pertence passa a integrar equipe de defesa de Lula

Ex-ministro do STF diz que petista tem sido submetido "à maior perseguição desde Getúlio Vargas"
O criminalista e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence aceitou fazer parte da defesa do ex-presidente Lula. A contratação é um reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitam nos tribunais superiores de Brasília.
Desde que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 24 de janeiro, aliados e integrantes da cúpula do PT pressionavam por um reforço na defesa do ex-presidente, hoje sob comando do advogado Cristiano Zanin Martins.

"Sou mais um dos defensores do ex-presidente", disse Sepúlveda, que foi ministro do STF entre 1989 e 2007. "Ele é um velho amigo", completou sobre sua relação com Lula. Na opinião do jurista, o petista tem sido submetido a uma "perseguição". "A maior desde Getúlio Vargas", declarou.

De acordo com aliados de Lula, havia resistência do lado de Sepúlveda (que já defendia o banqueiro André Esteves, o que poderia implicar algum conflito de interesse), mas também entre integrantes do próprio PT, que avaliavam a postura do advogado como difícil de ser decifrada.
O ex-presidente não quis abrir mão de seu atual advogado, e Zanin e Sepúlveda, que resistia em aceitar o convite, devem trabalhar juntos daqui para a frente. Segundo a reportagem apurou, os dois advogados acertam os últimos detalhes para o anúncio da nova configuração da equipe. O principal argumento era o de que, na fase de recursos na terceira instância, seria necessário um nome mais técnico e com trânsito nos tribunais superiores. Além disso, auxiliares de Lula cobravam por um perfil de menos embate e mais conciliação para defender o petista. Uma das marcas de Zanin até a condenação do ex-presidente foi a do enfrentamento com o Judiciário, linha seguida por Lula em discursos.

Após a posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sepúlveda confirmou que foi contratado pela defesa de Lula e disse que ainda precisa combinar a estratégia que adotará diante dos recursos que tramitam nos tribunais superiores de Brasília. Ele declarou ainda que não sabe se será possível reverter a condenação do petista em segunda instância com os recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ressaltou que está acostumado a esses tribunais "há mais de 50 anos".
Ex-ministro Sepúlveda Pertence vai advogar para Lula
Ainda nesta terça, em entrevista a uma emissora de rádio, Lula criticou o juiz Sergio Moro, que o condenou na primeira instância, por receber auxílio-moradia. "O povo brasileiro que não tem aumento de salário, por favor, façam como juiz Moro e requeiram auxílio-moradia", afirmou o ex-presidente.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância –ele já havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná – e poderia recorrer da decisão no STJ e no STF. Já houve recurso ao STJ, onde o habeas corpus foi negado em caráter liminar (provisório), mas ainda é possível discutir o caso.